Indicação nº 0098/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos; Edgard Maurício Vicente; Marco Aurélio Maset
Encaminhar Projeto de Lei, regulamentando a circulação dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e das bicicletas elétricas em Monte Aprazível.

Indicação nº 0099/2014 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Fazer gestões junto a CPFL, para instalação de braço de luz no poste na Rua José Firmino Leal, em frente ao número 110, nas imediações da industria Bassi.

Indicação nº 0100/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Construir uma galeria de águas pluviais no cruzamento das Ruas Ricardo de Carvalho com a Rua José Camargo no bairro Residencial Jardim das Palmeiras.

Indicação nº 0101/2014 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Providenciar as seguintes melhorias no Distrito de Itaiuba: a) Aquisição de uma nova ambulância; b) Reforma completa do ponto de ônibus; c) Construção de um novo Posto de Saúde.

Indicação nº 0102/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que os encaminhamentos de pacientes para consultas e exames a serem realizados em São José do Rio Preto, sejam feitos obrigatóriamente por senhas.

Indicação nº 0103/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Disponibilizar um veículo exclusivo para o transporte dos pacientes que fazem hemodiálise em São José do Rio Preto.

Indicação nº 0104/2014 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Providenciar as seguintes melhorias no Distrito de Engenheiro Balduino: a) Reforma completa no Centro de Lazer; b) Construção de um novo campo de bocha; c) Instalação de iluminação no campo de futebol.

Indicação nº 0105/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Fazer estudos junto ao setor competente, para a realização semanal de uma Feira do Produtor no bairro Cristo Rei.

Indicação nº 0106/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que a Prefeitura inicie os procedimentos de negociação juntamente com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipal, para reestruturação do Quadro de Pessoal da municipalidade.

Indicação nº 0107/2014 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Instalar pilares de ferro de proteção, na Praça Espanha, localizada na Rua Paraná, nas imediações do nº 30.

Indicação nº 0108/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Fazer estudos para aumentar o número das cestas básicas distribuídas às famílias carentes do Município.

Indicação nº 0109/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Realizar uma manutenção geral em todas as Praças do Município e Distritos.

Indicação nº 0110/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Viabilize estudos junto ao setor competente, no sentido de criar através de Lei Municipal o Programa de Teste Vocacional para alunos das escolas públicas municipais, seguindo anexo modelo de projeto para embasamento.

Indicação nº 0111/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Regulamentar através de Decreto, o serviço de Moto-Táxi e Moto-Entrega no Município, de acordo com a Lei nº 2.404/2002 e suas alterações posteriores.

Indicação nº 0112/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Providenciar iluminação pública e pavimentação asfáltica no final da Rua Floriano Peixoto, sentido estrada da malvina.

Indicação nº 0113/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Reitera pedido no sentido de fazer uma canaleta de escoamento de águas pluviais no cruzamento das Ruas Paraná e Rio Grande do Sul no bairro Vila Aparecida.

Indicação nº 0114/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Indica ao Executivo Municipal para que instale lixeiras em vários pontos do Parque Municipal Recanto das Águas.

Requerimento nº 0043/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - Requer cópia da planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, bem como o último laudo de medição da obra de infraestrutura do Parque das Águas (palco, muro e asfalto). 2 - Requer cópia da planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo do convênio assinado entre o Município de Monte Aprazível e o Estado/União, bem como o último laudo de medição da construção da Creche/Escola do Bairro Cristo Rei. 3 - Requer cópia da planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritico do convênio assinado entre o Município de Monte Aprazível e o Estado, bem como o último laudo de medição da construção do Acessa São Paulo no distrito de Junqueira. 4 - Requer cópia da planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritico, bem como o último laudo de medição da construção do banheiro do Distrito de Junqueira.

Requerimento nº 0044/2014 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Sobre os uniformes escolares: 1 - Quantos uniformes até a presente data foram entregues? 2 - Havendo uniformes para entregar, qual a data prevista? 3 - De acordo com o edital, o prazo foi esgotado, qual posição a administração irá tomar com esta empresa, pela quebra contratual? 4 - O edital para participação das empresas ficou de uma forma bem complexa, com muitos critérios técnicos, onde foi estipulado ate o tipo de fio à ser usado nas confecções das mesmas dessa forma: FIO PET,ETIQUETAS TERMOCOLANTE ,LAUDO DO IMETRO. Por isso, não daria para algumas empresas participarem de tal concorrência e de onde foram baseadas as especificações técnicas para serem confeccionado tais uniformes? 5 - Qual foi o funcionário responsável para determinar e elaborar tais especificações técnicas de molde deste edital? 6 - Fornecer a cópia do laudo do INMETRO da empresa vencedora do certame, conforme consta no edital.

Requerimento nº 0045/2014 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
1- Tendo em vista a resposta proferida pelo Assessor de Administração no requerimento de nº 36/2014, requer de Vossa Excelência: a) O convenio firmado entre a Prefeitura Municipal de Monte Aprazível e o Ministério das Cidades (projeto regularização fundiária) abrangerá quais loteamentos? b) Informar a relação de moradores e proprietários que estiveram na reunião mencionada? c) Quais documentos foram requisitados aos moradores que estiveram nesta reunião? d) O presente convenio atenderá a regularização do distrito de itaiuba?

Requerimento nº 0046/2014 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1 - Quais os valores das subvenções repassados anualmente para a Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, no período de 2005 a 2012? Encaminhar os valores ano por ano. 2 - Quais os valores das subvenções repassados anualmente para a Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, no período de janeiro de 2013 até maio de 2014? Encaminhar os valores mês por mês.

Requerimento nº 0047/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Sobre a pista de skate Robson Cesar da Costa Gomes, informar o que segue: 1 - Existe a previsão para instalação de um bebedouro e uma torneira no local? Em caso positivo, informar a data? 2 - Existe previsão para instalar iluminação no local? Em caso positivo, informar a data. 3 - Quais os motivos da empresa CRISTEL ENGENHARIA até a presente data não ter finalizado a obra? 3.1 - Encaminhar cópia integral do processo de licitação, contrato e relatório do que foi realizado até apresente data. 4 - Quando a empresa responsável realmente vai entregar a obra como pronta e a pista terá sua real inauguração. 5 - Quando poderemos levar um projeto de ampliação da pista, sendo este o apoio esperado pelos esportistas?

Requerimento nº 0048/2014 - Autoria: João Roberto Camargo
Encaminhar cópia completa (capa a capa) da Carta Convite nº 55/2014, Processo Administrativo nº 91/2014, referente a operação tapa-buracos nas ruas do Município.

Requerimento nº 0049/2014 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1 - Encaminhar cópia integral (capa a capa) dos processos licitatórios de n°s 052, 053, 054/2014; 2 - Constar através de Certidão as empresas convidadas, constando: Razão Social, CNPJ e endereço das mesmas; 3 - Existe grau de parentesco do representante da empresa vencedora do certame com algum assessor, membro da COMUL ou funcionário do setor de licitação? Em caso positivo, enviar nome, cargo, função e grau de parentesco. 4 - Existe a possibilidade de sub-empreitar o serviço? Em caso positivo, enviar cópia do ato autorizativo. 5 - Enviar lista de funcionários contratados pela empresa, haja visto a grande quantidade de serviço a ser realizado em tão pouco tempo.

Requerimento nº 0050/2014 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Tendo em vista que o município terceirizou a coleta de lixo, qual o motivo dessa coleta não estar sendo realizada nos Distritos de Junqueira e Itaiuba?

Requerimento nº 0051/2014 - Autoria: João Roberto Camargo
Enviar cópia dos processos na integra das licitações: obras construção de creche e ampliação do cemitério, tendo como vencedora a empresa JCK - MIRASSOL CONSTRUTORA EPP, podendo ser substituídas por copia digital (CD).

Requerimento nº 0052/2014 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1. Houve licitação para contratar uma empresa para a realização das lombadas que estão sendo construídas recentementes no Município? 2. Em caso positivo, enviar o seguinte: 2.1 Copia das propostas das empresas que participaram do processo licitatório; 2.2 Orçamento realizado antes, para execução da licitação; 2.3 Cópia do contrato da empresa vencedora do certame; 2.4 Cópia da planilha orçamentaria; 2.5 Relação dos funcionários contratados pela empresa vencedora; 2.6 Fornecer copia da compra do material utilizado para realização das mesma.

Moção nº 0006/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Moção aplausos a todos os participantes da última edição do JORI - Jogos Regionais do Idoso.

Projeto de Lei nº 0046/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
A Rua sem denominação situada entre a Rua Bento Alves da Silva e Rua Baleiro no Distrito de Junqueira, passa a ser denominada RUA JOSÉ CARLOS RAIMUNDO e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 0004/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre criação de serviço de viagem de resíduoas triturados proveniente de galhos de árvores, alterando a redação da Lei Complementar nº 01 de 22 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Emenda à L.O.M. nº 0001/2014 - Autoria: João Roberto Camargo; Edgard Maurício Vicente; Adriana Aparecida de Oliveira; Odair Marcelo Faria
Procede a revisão da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0043/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Obriga os condutores de motocicletas ou qualquer outro transporte que tenha a necessidade do uso de capacete a retirarem o mesmo durante a entrada e permanência em estabelecimentos comerciais e congêneres no Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0044/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.204, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 629.088,21

Projeto de Lei nº 0045/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Cria o Projeto Cultural "Cultura na Comunidade" destinado a estimular as atividades culturais no município de Monte Aprazível.

Projeto de Lei Complementar nº 0003/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre criação e alteração de referências no quadro de pessoal comissionado, criação de gratificação de função de cargos efetivos, acrescenta exigência de formação escolar, alterando a redação da Lei Complementar nº 01 de 27 de setembro de 2010 e dá outras providências.